A Receita Federal anunciou hoje (21) que a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 228,873 bilhões em abril de 2024, registrando um aumento real de 8,26% em comparação a abril de 2023, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Este desempenho marca o melhor resultado arrecadatório para o mês de abril desde o ano 2000.

No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação totalizou R$ 886,642 bilhões, representando um aumento real de 8,33% pelo IPCA em relação ao mesmo período do ano anterior.

Receitas Administradas pela RFB

As Receitas Administradas pela Receita Federal (RFB) somaram R$ 213,301 bilhões em abril de 2024, um crescimento real de 9,08%.

No acumulado de janeiro a abril de 2024, o valor arrecadado foi de R$ 838,073 bilhões, com aumento real de 8,36%.

Este aumento significativo pode ser atribuído a várias mudanças macroeconômicas e legislativas, incluindo a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação de fundos exclusivos conforme a Lei 14.754 de dezembro de 2023.

Impacto dos Fatores Não Recorrentes

Excluindo os fatores não recorrentes e mudanças legislativas, a arrecadação das receitas administradas pela RFB teria crescido 7,38% em abril e 5,38% no quadrimestre.

Destaques incluem a arrecadação do PIS/Pasep e Cofins, que atingiu R$ 44,301 bilhões em abril, um aumento real de 23,38%, impulsionado principalmente pelo setor de combustíveis.

Desempenho de Outros Tributos

A Receita Previdenciária atingiu R$ 52,790 bilhões em abril, registrando um crescimento real de 6,15%, impulsionado por um aumento de 5,11% na massa salarial e um crescimento de 18% nas compensações tributárias.

Por sua vez, o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação somaram R$ 8,071 bilhões, um aumento real de 27,46%, impulsionado por aumentos nos valores em dólar das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias efetivas.

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